Para que serve um testamento?
Você provavelmente já viu em filmes ou séries americanas aquela cena clássica: todos os parentes do falecido reunidos, aguardando ansiosos um advogado de terno abrir um testamento "secreto", selado com cera vermelha e a marca do testador. O advogado então lê, em voz alta, quem herdará o patrimônio. Alguns choram de felicidade, outros de frustração.
Mas, na vida real, especialmente no Brasil, não é bem assim que funciona.
Como funciona um testamento no Brasil?
Por aqui, cerca de 99% dos testamentos são feitos por meio de escritura pública, elaborada em um Cartório de Notas, geralmente com o apoio de um advogado especializado em direito sucessório.
Esse documento só pode ser ado após a morte do testador, mediante apresentação da certidão de óbito, por um herdeiro ou pessoa autorizada. Até lá, sua existência permanece em sigilo — a menos que o próprio testador opte por revelar.
Quando devo fazer um testamento?
O testamento é uma ferramenta poderosa de planejamento sucessório. Com ele, o testador pode destinar seus bens de forma diferente do que determina a lei, dentro dos limites permitidos.
Por exemplo: imagine uma pessoa com R$ 1 milhão em aplicações financeiras, casada em regime de comunhão parcial de bens e com dois filhos. Sem testamento, a partilha segue esta regra:
R$ 500 mil para o cônjuge sobrevivente;
R$ 250 mil para cada filho.
Se essa pessoa desejar beneficiar, por exemplo, um amigo que cuidou dela nos últimos anos, poderá fazer um testamento destinando 50% da parte disponível (R$ 250 mil) a esse amigo. A família só terá conhecimento dessa vontade após o falecimento, no momento da abertura do testamento.
Existem outras formas de planejamento sucessório?
Sim. Além do testamento, é possível utilizar ferramentas como o seguro de vida , no qual se pode indicar qualquer pessoa como beneficiário, independentemente de ser herdeiro necessário (cônjuge, pais ou filhos).
Para entender qual estratégia é mais adequada, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado.
Casos reais no escritório
No meu escritório, atendi diversos casos em que os testadores desejavam organizar seus patrimônios de forma personalizada. Veja alguns exemplos:
Reconhecimento de filho socioafetivo;
Reconhecimento de paternidade;
Beneficiar um dos filhos com uma parte maior do patrimônio (imóveis ou dinheiro);
Nomeação de ou gestor para a empresa;
Nomeação de pessoa específica para gerir imóveis de aluguel;
Redução da herança de um herdeiro por motivo de indignidade.
Vantagens do testamento
Flexibilidade: pode ser alterado, atualizado ou cancelado a qualquer momento.
Segurança: permite que seus bens sejam entregues a quem, de fato, você confia e acredita que fará melhor uso deles.
Proteção patrimonial: evita que pessoas despreparadas ou mal-intencionadas, como cônjuges recém-chegados ou herdeiros desinteressados, recebam cotas de empresas ou imóveis de forma descontrolada.
Cláusulas especiais: é possível incluir condições, regras de reversão, previsões para nascimento de netos, entre outras possibilidades.
Posso deixar todo o meu patrimônio em testamento?
Depende. Se houver herdeiros necessários - cônjuge, pais ou filhos - apenas 50% do patrimônio pode ser livremente destinado. A outra metade é obrigatoriamente reservada a esses herdeiros.
Por outro lado, na ausência de herdeiros necessários, o testador pode dispor de 100% de seus bens, impedindo que parentes mais distantes, como irmãos ou sobrinhos, herdem de forma automática.
Raphael Ferrazzo
Advogado desde 2003, especialista em Direito de Família, Sucessões e Direito Imobiliário.
Sócio-proprietário do escritório Ferrazzo Advogados
🌐 www.ferrazzo.adv.br
📧 [email protected]
📱 (11) 99768-0843
Você provavelmente já viu em filmes ou séries americanas aquela cena clássica: todos os parentes do falecido reunidos, aguardando ansiosos um advogado de terno abrir um testamento "secreto", selado com cera vermelha e a marca do testador. O advogado então lê, em voz alta, quem herdará o patrimônio. Alguns choram de felicidade, outros de frustração.
Mas, na vida real, especialmente no Brasil, não é bem assim que funciona.
Como funciona um testamento no Brasil?
Por aqui, cerca de 99% dos testamentos são feitos por meio de escritura pública, elaborada em um Cartório de Notas, geralmente com o apoio de um advogado especializado em direito sucessório.
Esse documento só pode ser ado após a morte do testador, mediante apresentação da certidão de óbito, por um herdeiro ou pessoa autorizada. Até lá, sua existência permanece em sigilo — a menos que o próprio testador opte por revelar.
Quando devo fazer um testamento?
O testamento é uma ferramenta poderosa de planejamento sucessório. Com ele, o testador pode destinar seus bens de forma diferente do que determina a lei, dentro dos limites permitidos.
Por exemplo: imagine uma pessoa com R$ 1 milhão em aplicações financeiras, casada em regime de comunhão parcial de bens e com dois filhos. Sem testamento, a partilha segue esta regra:
R$ 500 mil para o cônjuge sobrevivente;
R$ 250 mil para cada filho.
Se essa pessoa desejar beneficiar, por exemplo, um amigo que cuidou dela nos últimos anos, poderá fazer um testamento destinando 50% da parte disponível (R$ 250 mil) a esse amigo. A família só terá conhecimento dessa vontade após o falecimento, no momento da abertura do testamento.
Existem outras formas de planejamento sucessório?
Sim. Além do testamento, é possível utilizar ferramentas como o seguro de vida , no qual se pode indicar qualquer pessoa como beneficiário, independentemente de ser herdeiro necessário (cônjuge, pais ou filhos).
Para entender qual estratégia é mais adequada, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado.
Casos reais no escritório
No meu escritório, atendi diversos casos em que os testadores desejavam organizar seus patrimônios de forma personalizada. Veja alguns exemplos:
Reconhecimento de filho socioafetivo;
Reconhecimento de paternidade;
Beneficiar um dos filhos com uma parte maior do patrimônio (imóveis ou dinheiro);
Nomeação de ou gestor para a empresa;
Nomeação de pessoa específica para gerir imóveis de aluguel;
Redução da herança de um herdeiro por motivo de indignidade.
Vantagens do testamento
Flexibilidade: pode ser alterado, atualizado ou cancelado a qualquer momento.
Segurança: permite que seus bens sejam entregues a quem, de fato, você confia e acredita que fará melhor uso deles.
Proteção patrimonial: evita que pessoas despreparadas ou mal-intencionadas, como cônjuges recém-chegados ou herdeiros desinteressados, recebam cotas de empresas ou imóveis de forma descontrolada.
Cláusulas especiais: é possível incluir condições, regras de reversão, previsões para nascimento de netos, entre outras possibilidades.
Posso deixar todo o meu patrimônio em testamento?
Depende. Se houver herdeiros necessários - cônjuge, pais ou filhos - apenas 50% do patrimônio pode ser livremente destinado. A outra metade é obrigatoriamente reservada a esses herdeiros.
Por outro lado, na ausência de herdeiros necessários, o testador pode dispor de 100% de seus bens, impedindo que parentes mais distantes, como irmãos ou sobrinhos, herdem de forma automática.
Raphael Ferrazzo
Advogado desde 2003, especialista em Direito de Família, Sucessões e Direito Imobiliário.
Sócio-proprietário do escritório Ferrazzo Advogados
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